Áreas de Atuação
com áreas de prática, grupos de indústria e mesas internacionais.
Atuação em uma ampla gama de questões civis, como contratos civis, responsabilidade civil, direito das obrigações, direito das coisas, direito das sucessões, entre outros.
Atuação em uma ampla gama de questões civis, como contratos civis, responsabilidade civil, direito das obrigações, direito das coisas, direito das sucessões, entre outros.
Assessoria em questões trabalhistas, incluindo reclamatórias, contratação e demissão de funcionários, elaboração de contratos de trabalho, resolução de disputas trabalhistas e conformidade com as leis trabalhistas.
Oferecemos soluções complementares relacionadas à planejamento previdenciário. Atuamos em direitos relacionados à previdência social, ou seja, benefícios e direitos dos trabalhadores e de seus dependentes perante a Previdência Social. Incluindo aposentadorias (por idade, por tempo de contribuição, por invalidez), pensões por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário-maternidade, entre outros. Auxiliamos nossos clientes a entenderem seus direitos previdenciários, a obterem benefícios e a recorrerem em casos de negativa de benefícios.
Defesa dos direitos dos consumidores e orientação para empresas em conformidade com as leis de proteção ao consumidor, resolução de disputas e litígios relacionados a produtos e serviços.
Realizamos consultoria jurídica relacionadas a títulos de crédito, como cédulas de crédito bancário e debentures. Assistência em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falências. Resolução de conflitos empresariais e societários por meio de negociação, mediação, processos judiciais ou arbitragem. Realizamos assessoria em questões de mercado de capitais, incluindo análise de viabilidade jurídica de aquisição de ativos para fundos de investimento, análise de regulamentos, consultas legais e emissão de opiniões sobre legislação pertinente e elaboramos memorandos e pareceres legais sobre legislação aplicável a fundos de investimento, com foco na legislação do mercado de capitais e atos normativos da Comissão de Valores Mobiliários.
Atuação no ramo de direito penal, onde representamos clientes em processos criminais, tanto na defesa de acusados como na representação de vítimas. Isso inclui desde crimes comuns, como roubo e homicídio, até crimes mais complexos, como lavagem de dinheiro, corrupção e crimes contra a administração pública. Atuamos desde a fase de investigação policial até o julgamento em tribunal.
Atuamos na representação de indivíduos e empresas acusados de crimes econômicos perante os tribunais, desde a fase de investigação até o julgamento. Além disso, realizamos a elaboração de estratégias de defesa, revisão de evidências, preparação de recursos e argumentação perante as autoridades judiciais.
Nosso escritório se destaca pela eficiência em ações de divórcio – consensual ou litigioso -, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia, exoneração de pensão, revisão de alimentos, adoção, investigação de paternidade, entre outros. Também somos especializados em direito de família, e auxiliamos os clientes a resolverem questões familiares de maneira amigável ou litigiosa, garantindo seus direitos e interesses no âmbito familiar.
Nosso escritório se destaca pela eficiência em ações de divórcio – consensual ou litigioso -, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos, pensão alimentícia, exoneração de pensão, revisão de alimentos, adoção, investigação de paternidade, entre outros. Também somos especializados em direito de família, e auxiliamos os clientes a resolverem questões familiares de maneira amigável ou litigiosa, garantindo seus direitos e interesses no âmbito familiar.
Atuação na área de licitações de diversas maneiras, prestando serviços de consultoria e Assessoria Jurídica tanto para órgãos públicos quanto para empresas privadas interessadas em participar de licitações. Representação de empresas privadas em processos administrativos perante órgãos de controle, como tribunais de contas, relacionados a licitações públicas. Prestação de consultoria jurídica preventiva para empresas privadas interessadas em participar de licitações públicas, visando garantir sua conformidade com a legislação e minimizar riscos de impugnações ou questionamentos durante o processo licitatório.
Atuamos na representação de pacientes que sofreram danos ou lesões como resultado de erro médico, negligência ou má prática profissional, bem como na defesa de profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros, hospitais e clínicas, em processos judiciais relacionados a reclamações de negligência médica, auxiliando estes em questões éticas e disciplinares, incluindo conflitos de interesse, violações do código de ética profissional e denúncias de má conduta.
Nossa equipe acompanha de perto as mudanças normativas, ajustando suas práticas para atender com excelência as peculiaridades de cada projeto. Atuamos desde a implementação de Programas de Compliance efetivos, robustos e aderente às especificidades de cada Cliente, à realização de auditorias e investigação de fraudes. Apoiamos nossos clientes na identificação e gestão de riscos, condução de testes de efetividade, avaliação do ambiente cultural e organizacional, aprimoramento das estruturas de governança e desenvolvimento de políticas e treinamentos. Assessoramos clientes que atuam em ambientes regulados a viabilizarem o atendimento dos requisitos de conformidade exigidos pelos Órgãos Reguladores.
Com o propósito de regularizar a interação por meio da tecnologia, o direito cibernético conta com normativas específicas como a Lei Geral de Proteção de Dados, a CVM 617, o KYC e a Adesão jurídica que operam em conjunto com outros campos do Direito como o Tributário. Além disso, supervisiona fintechs, bolsas de valores e todas as formas de pactos digitais. O estabelecimento da política de confidencialidade, a salvaguarda dos direitos de propriedade intelectual, a criação de contratos inteligentes, o “Know Your Customer”, as precauções em relação à responsabilidade civil e o processo de Investigação Prévia em Empreendimentos Inovadores são outros serviços disponibilizados pelo escritório David Nigri Advogados Associados. Descubra a solução para a sua empresa. Entre em contato.
Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, parcerias e acordos empresariais.
Proteção de marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais.